Os impactos causados pela crise econômica que estamos atravessando, criaram situações inesperadas em diversos setores econômicos, principalmente em obras públicas.

Os contratos firmados até o ano de 2.007, notadamente aqueles que foram resultantes de licitações públicas, e que tem regras rígidas de reajustes nos preços praticados, foram sensivelmente impactados quanto ao equilíbrio econômico.

A construção civil, e principalmente as obras de grande porte são destaques neste contexto.

Quando da elaboração destes editais, propostas e contratos o cenário econômico apontava para uma estabilidade e para a previsibilidade de reajustes dos insumos, com base no histórico recente e de médio prazo, levaram empresas construtoras, a firmarem contratos com regras rígidas impostas pelos contratantes, no que diz respeito aos reajustes de preços contratuais.

Até o ano de 2.007, estes critérios de reajustes atenderam a realidade de mercado, devido à estabilidade e previsibilidade econômica.

Durante o ano de 2.008, aconteceu algo que não era previsto, nem pelos contratantes, nem pelos contratados e também, pelos órgãos de pesquisa econômica.

Assim, quando o cenário econômico do País apontava para uma inflação média de 5,5% para o ano de 2008, vimos o INCC – “Índice Nacional da Construção Civil” atingir o valor de 11,82 %.

Os valores dos insumos subiram e muito, tanto no mercado interno como também no mercado internacional, para níveis que não eram previsíveis, nem para os mais pessimistas.

As construtoras que firmaram contratos com base em preço global viram suas margens de negociação com fornecedores se esvaírem, e o equilíbrio econômico-financeiro do contrato ser profundamente afetado.

As construtoras que firmaram contratos com base em preços unitários viram os preços de mercado modificar, e os critérios adotados para a correção dos preços a serem cobrados não serem suficientes para manter o resultado financeiro previsto do contrato.

Gráfico de Evolução do INCC_Real X Inflação_Prevista (2005, 2006, 2007 e 2008)

Gráfico de Evolução do Preço do Concreto x Inflação (dez-2007 a março-2009)

OBS: O gráfico demonstra o descolamento dos INSUMOS x INFLAÇÃO

IGC – Índice Geral de Concreto

Outro aspecto a ser considerado neste cenário, é que muitas obras de grande porte, são realizadas com recursos de diversas fontes, ou seja, recursos financeiros municipais, estaduais e federais, o que leva os tribunais de contas de cada uma destas esferas do poder executivo a adotarem critérios diferentes de fiscalização da execução destas obras.

A evolução da criticidade com que estas fiscalizações são executadas, tem levado aos órgãos públicos contratantes a adotarem posturas rígidas para a análise e aceitação de pleitos associados ao equilíbrio econômico-financeiro de contratos.

Os custos administrativos para atender a estas exigências e que não foram previstos nos orçamentos originais, também influenciam no desequilíbrio econômico destes projetos.

As empresas construtoras que tem contratos firmados com órgãos públicos atravessam hoje um momento crítico, pois além de uma fiscalização extremamente rígida de seus contratos, precisam elaborar pleitos de re-equilíbrio econômico de seus contratos, os quais dependem de conhecimentos de engenharia, financeiros, econômicos e jurídicos, os quais quando são devidamente integrados enquadram-se na área de atuação da Engenharia de Custos.

Poucos são os profissionais de mercado que detêm de forma consolidada este conhecimento, e poucas instituições também estão devidamente preparadas para equalizar as muitas variáveis e muitos critérios presentes neste cenário.

Para dar credibilidade aos pleitos encaminhados ou para atender às exigências dos tribunais de contas muitas empresas busca em instituições independentes o suporte para elaboração de suas justificativas, mas são poucas as instituições que detém de forma consolidada os conhecimentos necessários.

O fato mais agravante neste cenário, é que o conhecimento específico em Engenharia de Custos é escasso nas empresas, nos órgãos públicos contratantes e nos órgãos públicos fiscalizadores, o que potencializa divergências conceituais graves, as quais são grandes ameaças para o estabelecimento do equilíbrio econômico de contratos.

No Brasil, o INTITUTO BRASILEIRO DE ENGENHARIA DE CUSTOS que é associado ao CONSELHO INTERNACIONAL DE ENGENHARIA DE CUSTOS, vem se especializando nas diversas disciplinas que compõem a Engenharia de Custos, e ao longo de 30 anos vem atuando no mercado, realizando pesquisas e apoiando órgãos públicos contratantes, tribunais de contas e empresas construtoras, tanto na elaboração dos pleitos, como no acompanhamento de pleitos encaminhados junto aos órgãos contratantes.

Por conhecer a falta de especialistas em ENGENHARIA DE CUSTOS no mercado, o INTITUTO BRASILEIRO DE ENGENHARIA DE CUSTOS, também atua na formação destes especialistas e para isto vem há sete anos ministrando cursos de pós-graduação com especialização em Engenharia de Custos, cujo corpo docente é formado por professores com profunda especialização em Engenharia de Custos e com a exigida titulação.

A participação constante nos fóruns internacionais de Engenharia de Custos, tem sido de máxima importância para a atualização dos conhecimentos nesta área, e com isto poder manter um nível de qualificação internacional de nossos especialistas, professores e alunos.

Concluindo, as mudanças recentes no cenário econômico e que influenciaram diretamente no equilíbrio econômico-financeiro dos contratos em obras e as exigências simultâneas de vários órgãos fiscalizadores são situações que estão potencializadas pela não equalização entre os interlocutores do conhecimento específico e de conceitos da Engenharia de Custos, onde acaba prevalecendo quem tem mais poder, ficando a técnica em segundo plano.

Torna-se necessário então, que todos os atores deste cenário, busquem equalizar o conhecimento e conceitos da Engenharia de Custos de forma que o equilíbrio econômico destes contratos seja conquistado de forma justa e equilibrado, e que tanto os interesses privados como os interesses públicos sejam preservados.

Engº Paulo Roberto Vilela Dias